
Documentação para construção: como deixar tudo certo?
Para iniciar a obra não basta ter a equipe e materiais, tem que ter autorização da prefeitura, ou melhor, tem que ter o Alvará de Construção. Sem ele a sua obra corre o risco de ser paralisada e você multado. Neste post vamos explicar tudo sobre documentação para construção. Boa leitura!
Quais são as documentações para construção?
Além do alvará, durante a construção da casa você deverá manter em dia a certidão negativa de débito do INSS e os atestados de conformidade das concessionárias de energia elétrica e água e esgoto da sua cidade.
E ao final da obra você deverá obter o Habite-se, que atestará que a sua casa foi construída seguindo a legislação da cidade. O Habite-se não é somente importante para legalidade da sua obra como também é exigido pelos bancos para realizar financiamentos e averbações da casa no Registro Imobiliário.
O custo das taxas de obtenção do Alvará de construção e Habite-se são equivalentes de 1 a 2% do custo total da obra.
Como obter o Alvará de Construção?
Para obter o Alvará da obra, você deverá apresentar na prefeitura da sua cidade o projeto arquitetônico conforme as normas locais, aqui no PraConstruir nós chamamos este conjunto de desenhos de Projeto Legal.
Infelizmente cada prefeitura tem as suas próprias regras para o projeto. Porém, as exigências mais comuns para liberação do alvará são:
- Planta de locação da obra com os recuos do terreno
- Plantas baixas dos pavimentos
- Planta de cobertura com caimento dos telhados
- Levantamento planialtimétrico do terreno
- Cortes longitudinal e transversal
- Plantas das fachadas
- Tabelas com áreas de iluminação, ventilação e aproveitamento do terreno
- Carimbo com informações sobre o terreno, proprietário e autor do projeto
Além dos desenhos acima, as prefeituras também exibem uma série de documentos, os mais comuns são:
- RG e CPF dos proprietários
- Cópia da capa do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
- Memorial descritivo da obra
- Cópia da escritura ou contrato de compra e venda do terreno
- Comprovante de pagamento da taxa para entrada no processo
- Registro de responsabilidade técnica (RRT), no caso do autor do projeto ser arquiteto
- Anotação de responsabilidade técnica (ART), no caso do autor do projeto ser engenheiro
Fique atendo, se o terreno for em condomínio fechado, você deverá atender também as exigências do conjunto residencial. Agora, se o terreno for em área de proteção ambiental ou locais tombados pelo Patrimônio Histórico, você também deverá obter a autorização da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Documentação durante a construção
Para iniciar, é necessário ter somente o alvará, mas para sua obra se manter regularizada durante a construção, é necessário ficar atento as seguintes documentações:
Este documento é comprobatório da regularidade do contribuinte junto ao INSS. Ele é emitido pelo INSS e é exigido para a regularização do Habite-se. | |
Neste documento a concessionária de água e esgoto da sua cidade irá assegurar que a sua casa terá interligação às redes públicas de distribuição de água e esgotamento sanitário. | |
Esse atestado comprova que a instalação elétrica da sua obra atende à norma NBR 5410/04 e aos regulamentos das autoridades e concessionárias de energia elétrica. | |
Esta placa deve ser fixada na frente do terreno e deve conter os dados do profissional responsável, número da obra, número do processo de aprovação e alvará. |
Fique atento, a maioria das prefeituras exigem a apresentação dos documentos acima para liberar o Habite-se.
Como obter o Habite-se?
Para finalizar a sua obra com nota 10 é necessário obter o Habite-se junto a prefeitura da sua cidade. Este documento é indispensável na hora de atualizar a matrícula do seu terreno no cartório de imóveis, além de evitar problemas futuros. Para solicitar o Habite-se é necessário que a obra esteja totalmente finalizada, inclusos os acabamentos.
O habite-se garante que sua obra foi realizada de acordo com o projeto aprovado na Prefeitura. Portanto, respeita todas as exigências da Prefeitura. Para pedir o Habite-se são necessários os seguintes documentos:
- Versão original e cópia da planta aprovada pela prefeitura (caso o projeto tenha tido alterações durante a obra é necessário pedir uma nova aprovação na prefeitura).
- Preencher os requerimentos sobre conclusão das fundações e da obra.
- Comprovante de pagamento da taxa de vistoria do Habite-se.
- Laudo técnico realizado pelo responsável técnico da obra.
- Cópias dos atestados de conformidade das concessionárias de energia, água e esgoto.
Atenção, depois de dar entrada no pedido do Habite-se você tem 40 dias para pagar o ISS, que é o imposto sobre o serviço da construção.
Gostou das nossas dicas de como deixar a documentação da sua obra em dia? Compartilhe os seus comentários e baixe gratuitamente o nosso Check-list: Documentações.
Os assuntos muito bons que todos profissional da construção tem obrigação de saber. Gostei de mais, foi muito útil para mim. Obrigado.
Obrigado pelo feedback Humberto.
A tabela está errada?
Desculpe Tiago, mas onde a tabela esta errada? Você pode nos ajudar a melhorar manda a correção?
A Tabela apresentado no tópico é estranha no assunto, ela se refere a revestimentos….
Etnoc, você tem razão, fizemos confusão e trocamos a tabela. Acabamos de fazer a correção. Muito obrigado pelo seu comentário, se não fosse você não sei quando iriamos perceber o erro. Muito obrigado.
MUITO BOM.
ÓTIMO SITE, MUITO IMPORTANTE, TEM VÁRIAS DICAS FUNDAMENTAIS PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DE UMA OBRA.
ASSUNTOS QUE QUE SÃO OCULTOS AO NOSSO CONHECIMENTO, SÃO ABORDADOS AQUI.
MUITO BOM MESMO.
SOU ESTUDANTE DE ENGENHARIA CIVIL, E SERÁ MUITO ÚTIL ESTE SITE.
Muito obrigado pelo feedback Irlandson, tamo junto!
olá!gostaria de saber se vocês têm uma lista somente dos itens passo a passo?
Amanda, o passo a passo da construção você encontra neste infográfico: http://materiais.praconstruir.com.br/infografico-etapas-da-construcao. Obrigado
Boa noite estou construindo e o Crea passou notificando oq devo fazer?
Sonia, você deve contratar um engenheiro para ser o responsável técnico pela execução da sua obra. Obrigado